Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

TST confirma penhora sobre bem do casal

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 3.675, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.

É Natal! Trabalhadores temporários têm mesmos direitos que os demais

Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.

Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.

Renúncias ou bombas fiscais?

As medidas tributárias no plano federal em 2022 e seus possíveis impactos – que vão da perda de arrecadação ao aumento das pressões inflacionárias – para os próximos anos.

Cidadão receberá indenização após ter veículo retido de forma indevida pelo Detran

Cidadão receberá indenização no valor de R$ 10 mil, à título de danos morais e R$ 9 mil, à título de dano material emergente, por terem retido o seu veículo de forma indevida.

Vítima de bullying, estudante de 13 anos entregou pelo menos R$ 1 mil para não apanhar

A mãe do menino soube do caso na semana passada por meio de uma colega da família. Alunos sabiam das ameaças, mas temiam represálias

Governo quer fazer economia de R$ 60,8 bilhões para pagar juros em 2008